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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nosso escritório atua em vários ramos do direito. Cada advogado ou advogada atua em sua área de especialização. Atuamos no Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Eleitoral, Direito Empresarial. 

Existem situações que podemos solucionar de forma administrativa, ou seja, de forma extrajudicial, isso significa dizer que é possível solucionar de forma legal, com segurança jurídica sem necessariamente precisar ajuizar uma ação.

Atendemos pessoas físicas e jurídicas em todo o Brasil. A tecnologia é nossa aliada, motivo pelo qual proporcionamos opções de atendimento de acordo com a preferência do nosso cliente. Os atendimentos podem ser presenciais ou por videochamadas, mantendo em ambas a confidencialidade, ética, competência  e a qualidade no atendimento.

Ficamos à disposição, agende seu horário pelos links disponíveis em nosso site e teremos grande satisfação em atendê-lo. 

FALE CONOSCO CORPO JURÍDICO

DIREITO CIVIL

O Direto Civil é direito da vida, trata-se do maior ramo do direto, pois reflete o nosso dia a dia, ditando os regramentos das relações de pessoas, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em questões patrimoniais, imobiliário, familiares, contratuais, consumidor, responsabilidade civil, dano moral, inventário, herança, sucessões, casamentos, dívidas, divórcio, pensão de alimentos, guarda, propriedade intelectual, entre muitas outras.

DIREITO PATRIMONIAL

- Contratos
- Inventário e Herança
- Divisão dos Bens
- Reiteração de Posse
- Levantamento das Dívidas
- Regularização de Imóvel
- Entre outros. 

DIREITO DE FAMÍLIA

- Ação de Divórcio
- Guarda de Menor
- União Estável
- Pensão de Alimentos para Menor
- Pensão de Alimentos para Cônjuge
- Reconhecimento de Paternidade
- Entre outros. 

DIREITO IMOBILIÁRIO

- Posse
- Venda
- Doação
- Sucessão
- Usucapião
- Propriedade
- Compra e Venda
- Entre outros. 

DIREITO DO CONSUMIDOR

- Bens e Serviços
- Fornecedores e Obrigações
- Indenizações e Renegociação
- Defesa de seus direitos
- Cumprimento de Contrato
- Entre outros. 

RESPONSABILIDADE CIVIL

- Dano Material
- Dano Moral
- Dano Estético
- Indenizações
- Reparação
- Entre outros. 

SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS

- Conciliação
- Mediação
- Arbitragem
- Advocacia Colaborativa
- Menor tempo para solução
- Possui segurança jurídica
- Entre outros. 

DIREITO TRABALHISTA

O Direto Trabalhista é o direito das relações de trabalho e emprego, pois ele rege como devem ser as relações contratuais (direitos e obrigações) em cada modalidade. Em cada categoria de emprego, por exemplo: servidor público (municipal, estadual ou federal), funcionário efetivo de empresa privada (CLT), terceirizados, contrato de experiência, contrato temporário, estagiário, ente outras. Cada categoria é regida por uma legislação própria e podem ter em cada caso as suas especificidades. Atuamos tanto na representação de empresas como na representação de pessoas.

TRABALHISTA

- Empregado
- Empregador
- Trabalhador rural
- Trabalhador temporário
- Trabalhador de empresa privada
- Menor aprendiz e estagiário
- Rescisão Contratual
- Ente outros. 

TRABALHISTA

- Salário
- Férias e 1/3 de Férias
- 13º Salário e Salário família
- Horas extras e Ad. Noturno
- Insalubridade e Periculosidade
- FGTS e INSS
- Término do contrato de trabalho
- Entre outros. 

TRABALHISTA

- Indenização
- Cálculos trabalhistas
- Seguro desemprego
- Acidente de trabalho
- Cobrança de seus direitos
- Revisão do contrato de trabalho
- Assédio moral ou assédio sexual
- Demissão por justa causa 
- Entre outros.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Direto Previdenciário vem para assegurar o trabalhador, o cidadão e seus dependentes quando há perda permanente ou temporária da capacidade laborativa (capacidade de trabalhar) ou quando da possibilidade de se aposentar. Atualmente o Instituto Nacional de Seguridade Social INSS é a instituição responsável pelo deferimento ou indeferimento dos benefícios pleiteados. No primeiro momento deve-se realizar um processo administrativo e em caso de indeferimento deve-se ajuizar uma ação em desfavor ao INSS. É muito importante o acompanhamento de um advogado ou advogada especializados na área, em face a extrema burocracia e complexibilidade que se encontra em face aos pedidos previdenciários.

PREVIDENCIÁRIO

- BPC Loas
- Serviço Social
- Processos judiciais
- Processos administrativos
- Orientação para juntada de documentos 

PREVIDENCIÁRIO

- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Pensão por morte 

PREVIDENCIÁRIO

- Auxílio-Doença
- Auxílio-Acidente
- Auxílio Reclusão
- Salário Maternidade
- Salário Família 

DIREITO PENAL

Em regra, os advogados ou advogadas criminalistas atuam em defesa de seus clientes quando estes são acusados de crimes, contravenções ou infrações em face ao código penal e outros. Importante dizer que que a principal missão do criminalista é melhorar a situação de seus clientes em relação as acusações que existam contra eles. O melhor resultado é a absolvição, entretanto existem situações que será possível apenas minimizar os efeitos acusatórios, ou seja, será possível diminuir a pena ou conseguir uma pena alternativa e ainda assim, podemos considerar isto uma grande vitória.

Em situações menos comuns, é possível o advogado ou a advogada também atuar como assistente de acusação, ou seja, nesse caso o advogado da suposta vítima ou seus familiares iria auxiliar o Ministério Público em desfavor ao acusado ou acusada, conforme o caso concreto.

Seja para atuar na defesa de nossos clientes, ou auxiliar na acusação, estamos prontos e garantimos um trabalho de elevada qualidade, com total descrição, sigilo, respeito e sensibilidade com o sofrimento que acompanha as investigações ou processos criminais.

PENAL

- Prisão em flagrante
- Defesa de pessoas físicas
- Defesa em inquérito policial
- Disponibilidade 24 horas/dias 


PENAL

- Pedido de liberdade provisória
- Requerimento de habeas corpus
- Pedido de relaxamento ou revogação de prisão
- Entrada de recursos ou revisão criminal 

PENAL

- Defesa de pessoas jurídicas
- Acompanhamento em delegacias
- Pedido de instauração de queixa de crime
- Acompanhamento em oitivas do acusado 

DIREITO ELEITORAL

Em regra, o advogado eleitoral é lembrado apenas nos períodos eleitorais, o que na atualidade pode ser um grande “erro”. Existe previsão na legislação eleitoral para alterações nesta até a eleição do ano de 2030, sendo assim é de suma importância aos partidos políticos, atuais parlamentares e futuros candidatos o acompanhamento de um advogado especializado na legislação eleitoral.

O advogado ou advogada eleitoral tem por missão manter o candidato ou o partido político atualizado quanto a legislação, de forma mais objetiva, orientar o que pode ou não pode ser feito no decorrer da pré-campanha eleitoral e no período eleitoral. Além disto, ele também pode ser responsável pelo registro de candidatura, respostas administrativas ou judiciais em face a denúncias eleitorais e ao final da campanha atuar na prestação de contas.

ELEITORAL

- Atualização da legislação eleitoral
- Cartilha da pré-campanha
- Treinamento da equipe de trabalho
- Ente outros 

ELEITORAL

- Registro da candidatura
- Defesa de denúncias eleitorais
- Cartilha do período eleitoral
- Ente outros 

ELEITORAL

- Cronograma de trabalho
- Competências da justiça eleitoral
- Prestação de contas
- Ente outros 

DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Empresarial se refere aos aspectos jurídicos da empresas, empreendedores e do comércio. Quando falamos em empresas ou empreendedores, nos referimos ao pequeno, médio ou ao grande empresário. O foco do advogado atuante no direito empresarial é em caráter mais preventivo do que corretivo ou em face a alguma possível lide que possa surgir.

A missão do advogado ou advogada é auxiliar seus clientes desde a abertura da empresa, em seu dia a dia em face a seus funcionários, clientes, fornecedores e parceiros. O advogado do ramo empresarial atua em suas especificidades afim de garantir que a empresa não tenha problemas ou que os venha minimizar na medida que estes possam surgir. Por esse motivo é importante que além das questões voltada as empresas, que esse profissional também tenha um viés em outras áreas do direito, como por exemplo, direito civil, direito do consumidor, direito trabalhista e direito tributário.

EMPRESARIAL

- Empresa LTDA e S.A.
- MEI e empresa individual
- CNPJ, CNAe e inscrição estadual
- Ong, cooperativas e associações  

EMPRESARIAL

- Marcas e patentes
- Contratos e rescisões
- Contrato social e estatuto social
- Falência e recuperação judicial 

EMPRESARIAL

- Carga tributária
- Bens, direitos e obrigações
- Organização e planejamento
- Estrutura organizacional 

ASSESSORIA JURÍDICA

Nossa Assessoria Jurídica tem como missão prestar um serviço pontual em uma demanda específica do nosso cliente, ou seja, independe da área do direito podemos assessorar em determinada atividade do interesse do cliente e assim para determinada tomada de decisão o cliente vai embasado com a devida orientação jurídica, evitando transtornos causados pelo desconhecimento de conceitos legais.

A partir do assessoramento, podemos ou não atuar representando o indivíduo ou a empresa em processos, entretanto o foco assessoria é levar ao cliente uma solução contundente e rápida para resolver o problema do cliente sem delongas. A assessoria pode ser realizada em consulta única ou previamente acorda em mais de um encontro, vai da necessidade do cliente, de qualquer forma, desse já nos colocamos a disposição da forma que melhor lhe atender.

ASSESSORIA JURÍDICA

- Inventário
- Partilha de bens
- Guarda de menores
- Pensão de alimentos
- Entre outros 

ASSESSORIA JURÍDICA

- Impostos
- Erro médico e direito
- Planos de saúde
- Contratos em geral
- Entre outros 

ASSESSORIA JURÍDICA

- Direito Bancário
- Direito Financeiro
- Direito do consumidor
- Serviços de telefonia e internet
- Entre outros 

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